Termos de uso

Última atualização: 24/02/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deve interromper a navegação.

2. Identificação da Empresa

Bioculty Inova Simples (I.S.) – CNPJ 48.364.045/0001-71
Sede: Cabo de Santo Agostinho/PE
Contato: contato@bioculty.com.br

3. Natureza dos Produtos

A Bioculty comercializa equipamentos e soluções tecnológicas voltadas a aplicações socioambientais, incluindo biodigestores, componentes e acessórios técnicos.

Os produtos podem exigir conhecimento técnico para instalação, operação e manutenção adequadas. O usuário declara estar ciente de que:

  • A instalação deve seguir as instruções técnicas fornecidas;
  • O uso inadequado pode comprometer segurança e desempenho;
  • Eventuais adaptações estruturais são de responsabilidade do comprador.

4. Limitação de Responsabilidade Técnica

A Bioculty não se responsabiliza por:

  • Instalações realizadas em desacordo com orientações técnicas;
  • Modificações não autorizadas no produto;
  • Danos decorrentes de uso impróprio, negligência ou imperícia;
  • Falhas estruturais do local de instalação;
  • Uso do equipamento fora das especificações técnicas.

Nada nesta cláusula limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

5. Vendas para Pessoa Física (B2C)

Aplicam-se integralmente as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), incluindo direito de arrependimento e garantia legal.

6. Vendas para Pessoa Jurídica (B2B)

Nas vendas realizadas para CNPJ com finalidade profissional, produtiva ou de revenda, a relação poderá não ser caracterizada como relação de consumo, podendo prevalecer as regras contratuais acordadas entre as partes.

7. Preços e Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados via PIX, boleto bancário ou cartão de crédito por intermédio de gateways parceiros. O pedido somente será confirmado após compensação financeira.

8. Propriedade Intelectual

É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial do conteúdo do site sem autorização expressa da Bioculty.

9. Suspensão ou Cancelamento de Conta

A Bioculty poderá suspender ou cancelar cadastro em caso de:

  • Informações falsas;
  • Uso fraudulento;
  • Violação destes Termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Cabo de Santo Agostinho/PE, respeitadas as disposições legais aplicáveis ao consumidor.